Portarias – 2025 24 janeiro 2025 admin No comments Categorias: Portarias PORTARIA Nº 01.2025 – Aposentadoria Especial de Magistério PORTARIA Nº 02.2025 – Aposentadoria Especial de Magistério PORTARIA Nº 03.2025 – Aposentadoria Especial de Magistério PORTARIA Nº 04.2025 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 05.2025 – Aposentadoria Especial de Magistério PORTARIA Nº 06.2025 – Pensão Por Morte PORTARIA Nº 07.2025 – Aposentadoria Por Invalidez PORTARIA Nº 08.2025 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 09.2025 – Aposentadoria Especial de Magistério PORTARIA Nº 10.2025 – Aposentadoria Especial de Magistério PORTARIA Nº 11.2025 – Aposentadoria Especial de Magistério PORTARIA Nº 12.2025 – Aposentadoria Especial de Magistério
Portarias – 2024 8 janeiro 2024 admin No comments Categorias: 2024, Publicações Oficiais PORTARIA Nº 01.2024 – Aposentadoria Especial de Magistério PORTARIA Nº 02.2024 – Aposentadoria Voluntária Por Idade PORTARIA Nº 03.2024 – Aposentadoria Especial de Magistério PORTARIA Nº 04.2024 – Aposentadoria Voluntária Por Idade PORTARIA Nº 05.2024 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 06.2024 – Aposentadoria Especial de Magistério PORTARIA Nº 07.2024 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 08.2024 – Pensão Por Morte PORTARIA Nº 09.2024 – Aposentadoria Especial de Magistério PORTARIA Nº 10.2024 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 11.2024 – Aposentadoria Voluntária Por Idade PORTARIA Nº 12.2024 – Pensão Por Morte PORTARIA Nº 13.2024 – Anulou Portaria nº 52.2023 – Aposentadoria Especial de Magistério PORTARIA Nº 14.2024 – Aposentadoria Especial de Magistério PORTARIA Nº 15.2024 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 16.2024 – Pensão Por Morte PORTARIA Nº 17.2024 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 18.2024 – Retificou Portaria nº 40.2023 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 19.2024 – Aposentadoria Por Invalidez PORTARIA Nº 20.2024 – Aposentadoria Por Invalidez PORTARIA Nº 21.2024 – Aposentadoria Por Invalidez PORTARIA Nº 22.2024 – Aposentadoria Por Invalidez PORTARIA Nº 23.2024 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 24.2024 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 25.2024 – Aposentadoria Especial de Magistério PORTARIA Nº 26.2024 – Aposentadoria Especial de Magistério PORTARIA Nº 27.2024 – Anulou Portaria nº 13.2024 PORTARIA Nº 28.2024 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 29.2024 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 30.2024 – Pensão Por Morte PORTARIA Nº 31.2024 – Pensão Por Morte PORTARIA Nº 32.2024 – Retificou Portaria nº 31.2024 – Pensão Por Morte PORTARIA Nº 33.2024 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 34.2024 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 35.2024 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 36.2024 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 37.2024 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 38.2024 – Retificou Portaria nº 18.2023 – Aposentadoria Especial de Magistério PORTARIA Nº 39.2024 – Retificou Portaria nº 003.2020 – Aposentadoria Especial de Magistério (1) PORTARIA Nº 40.2024 – Aposentadoria Especial de Magistério PORTARIA Nº 41.2024 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 42.2024 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 43.2024 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 44.2024 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 45.2024 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 46.2024 – Retificou Portaria nº 41.2023 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 47.2024 – Aposentadoria Especial de Magistério PORTARIA Nº 48.2024 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 49.2024 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 50.2024 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 51.2024 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 52.2024 – Aposentadoria Especial de Magistério PORTARIA Nº 53.2024 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 54.2024 – Aposentadoria Especial de Magistério PORTARIA Nº 55.2024 – Aposentadoria Especial de Magistério PORTARIA Nº 56.2024 – Aposentadoria Especial de Magistério PORTARIA Nº 57.2024 – Aposentadoria Voluntária Por Idade
Portarias – 2023 5 janeiro 2023 admin No comments Categorias: 2023 PORTARIA Nº 01.2023 – Pensão Por Morte PORTARIA Nº 02.2023 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 03.2022 – Aposentadoria Voluntária Por Idade PORTARIA Nº 04.2023 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 05.2023 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 06.2023 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 07.2023 – Aposentadoria Especial de Magistério PORTARIA Nº 08.2023 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 09.2023 – Aposentadoria Especial de Magistério PORTARIA Nº 10.2023 – Aposentadoria Especial de Magistério PORTARIA Nº 11.2023 – Pensão Por Morte PORTARIA Nº 12.2023 – Aposentadoria Especial de Magistério PORTARIA Nº 13.2023 – Aposentadoria Especial de Magistério PORTARIA Nº 14.2023 – Aposentadoria Especial de Magistério PORTARIA Nº 15.2023 – Aposentadoria Voluntária Por Idade PORTARIA Nº 16.2023 – Retifica Portaria nº 04.2023 – Aposentadoria Especial de Magistério PORTARIA Nº 17.2023 – Retifica Portaria nº 05.2023 – Aposentadoria Especial de Magistério PORTARIA Nº 18.2023 – Aposentadoria Especial de Magistério PORTARIA Nº 19.2023 – Aposentadoria Especial de Magistério PORTARIA Nº 20.2023 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 21.2023 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 22.2023 – Retificou Portaria nº 17.2022 – Aposentadoria Especial de Magistério PORTARIA Nº 23.2023 – Retificou Portaria nº 52.2022 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 24.2023 – Pensão Por Morte PORTARIA Nº 25.2023 – Aposentadoria Voluntária Por Idade PORTARIA Nº 26.2023 – Aposentadoria Voluntária Por Idade PORTARIA Nº 27.2023 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 28.2023 – Aposentadoria Voluntária Por Idade PORTARIA Nº 29.2023 – Retificou Portaria nº 09.2023 – Aposentadoria Especial de Magistério PORTARIA Nº 30.2023 – Retificou Portaria nº 27.2023 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 31.2023 – Retificou Portaria nº 37.2022 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 32.2023 – Retificou Portaria nº 020.2019 – Aposentadoria Especial de Magistério PORTARIA Nº 33.2023 – Retificou Portaria nº 034.2019 – Aposentadoria Especial de Magistério PORTARIA Nº 34.2023 – Retificou Portaria nº 017.2019 – Aposentadoria Especial de Magistério PORTARIA Nº 35.2023 – Aposentadoria Voluntária Por Idade PORTARIA Nº 36.2023 – Aposentadoria Especial de Magistério PORTARIA Nº 37.2023 – Aposentadoria Especial de Magistério PORTARIA Nº 38.2023 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 39.2023 – Pensão Por Morte PORTARIA Nº 40.2023 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 41.2023 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 42.2023 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 43.2023 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 44.2023 – Pensão Por Morte PORTARIA Nº 45.2023 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 46.2023 – Aposentadoria Voluntária Por Idade PORTARIA Nº 47.2023 – Aposentadoria Voluntária Por Idade PORTARIA Nº 48.2023 – Retificou Portaria nº 54_2022 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 49.2023 – Retificou Portaria nº 55_2022 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 50.2023 – Pensão Por Morte PORTARIA Nº 51.2023 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 52.2023 – Aposentadoria Especial de Magistério PORTARIA Nº 53.2023 – Aposentadoria Voluntária Por Idade PORTARIA Nº 54.2023 – Aposentadoria Voluntária Por Idade PORTARIA Nº 55.2023 – Aposentadoria Especial de Magistério PORTARIA Nº 56.2023 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 57.2023 – Aposentadoria Voluntária Por Idade PORTARIA Nº 58.2023 – Aposentadoria Voluntária Por Idade PORTARIA Nº 59.2023 – Pensão Por Morte PORTARIA Nº 60.2023 – Retificou Portaria nº 006.2020 – Aposentadoria Especial de Magistério PORTARIA Nº 61.2023 – Aposentadoria Voluntária Por Idade PORTARIA Nº 62.2023 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 63.2023 – Aposentadoria Especial de Magistério PORTARIA Nº 64.2023 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição
Portarias – 2022 1 fevereiro 2022 admin No comments Categorias: 2022 PORTARIA Nº 01.2022 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 02.2022 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 03.2022 – Aposentadoria Voluntária por Idade PORTARIA Nº 04.2022 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 05.2022 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 06.2022 – Aposentadoria Voluntária por Idade PORTARIA Nº 07.2022 – Pensão Por Morte PORTARIA Nº 08.2022 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 09.2022 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 10.2022 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 11.2022 – Retifica Portaria nº 026.2020 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 12.2022 – Pensão Por Morte PORTARIA Nº 13.2022 – Pensão Por Morte PORTARIA nº 14.2022 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA nº 15.2022 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA nº 16.2022 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição Portaria Nº 17.2022 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição Portaria Nº 18.2022 – Aposentadoria Voluntária Por Idade Portaria Nº 19.2022 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição Portaria Nº 20.2022 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA nº 21.2022 – Aposentadoria Por Tempo de Contribição PORTARIA nº 22.2022 – Aposentadoria Por Tempo de Contribição PORTARIA nº 23.2022 – Aposentadoria Por Tempo de Contribição PORTARIA nº 24.2022 – Pensão Por Morte PORTARIA Nº 25.2022 – Retifica Portaria nº 055.2020 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 26.2022 – Retifica Portaria nº 052.2020 – Aposentadoria Especial de Magistério PORTARIA Nº 27.2022 – Retifica Portaria nº 034.2020 – Aposentadoria Especial de Magistério PORTARIA Nº 28.2022 – Retifica Portaria nº 053.2020 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 29.2022 – Retifica Portaria nº 024.2020 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 30.2022 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 31.2022 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 32.2022 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 33.2022 – Retifica Portaria nº 27.2022 – Aposentadoria Especial de Magistério PORTARIA Nº 34.2022 – Pensão Por Morte PORTARIA Nº 35.2022 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 36.2022 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 37.2022 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 38.2022 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 39.2022 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 40.2022 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 41.2022 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 42.2022 – Retifica Portaria nº 045.2019 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 43.2022 – Retifica Portaria nº 050.2019 – Aposentadoria Especial de Magistério PORTARIA Nº 44.2022 – Retifica Portaria nº 049.2019 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 45.2022 – Retifica Portaria nº 036.2019 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 46.2022 – Retifica Portaria nº 027.2019 – Aposentadoria Especial de Magistério PORTARIA Nº 47.2022 – Retifica Portaria nº 028.2019 – Aposentadoria Especial de Magistério PORTARIA Nº 48.2022 – Retifica Portaria nº 031.2019 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 49.2022 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 50.2022 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 51.2022 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 52.2022 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 53.2022 – Pensão Por Morte PORTARIA Nº 54.2022 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 55.2022 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 56.2022 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 57.2022 – Retifica Portaria nº 047.2019 – Aposentadoria Especial de Magistério PORTARIA Nº 58.2022 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 59.2022 – Aposentadoria Voluntária Por Idade PORTARIA Nº 60.2022 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 61.2022 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 62.2022 – Aposentadoria Voluntária Por Idade PORTARIA Nº 63.2022 – Pensão Por Morte
Portarias – 2021 18 junho 2021 admin No comments Categorias: 2021, Portarias PORTARIA Nº 01.2021 – Aposentadoria Voluntária Por Idade PORTARIA Nº 02.2021 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 03.2021 – Pensão Por Morte PORTARIA Nº 04.2021 – Pensão Por Morte PORTARIA Nº 06.2021 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 08.2021 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 10.2021 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 11.2021 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 13.2021 – Aposentadoria Voluntária Por Idade PORTARIA Nº 14.2021 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 16.2021 – Pensão Por Morte PORTARIA Nº 18.2021 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 19.2021 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 21.2021 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 22.2021 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 23.2021 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 24.2021 – Pensão Por Morte PORTARIA Nº 25.2021 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 26.2021 – Retifica Portaria nº 07.2021 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 27.2021 – Retifica Portaria nº 09.2021 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 28.2021 – Retifica Portaria nº 15.2021 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 30.2021 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 31.2021 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 32.2021 – Aposentadoria Voluntária Por Idade PORTARIA Nº 34.2021 – Retifica Portaria nº 33.2021 – Pensão Por Morte PORTARIA Nº 35.2021 – Retifica Portaria nº 17.2021 – Pensão Por Morte PORTARIA Nº 36.2021 – Retifica Portaria nº 25.2020 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 37.2021 – Retificada Portaria nº 05.2021 – Pensão Por Morte PORTARIA Nº 38.2021 – Pensão Por Morte PORTARIA Nº 39.2021 – Aposentadoria Voluntária Por Idade PORTARIA Nº 40.2021 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 41.2021 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 42.2021 – Aposentadoria Voluntária Por Idade PORTARIA Nº 43.2021 – Pensão Por Morte PORTARIA Nº 44.2021 – Pensão Por Morte PORTARIA Nº 45.2021 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 46.2021 – Aposentadoria Voluntária Por Idade PORTARIA Nº 47.2021 – Pensão Por Morte PORTARIA Nº 48.2021 – Pensão Por Morte PORTARIA Nº 49.2021 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 50.2021 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 51.2021 – Aposentadoria Voluntária Por Idade PORTARIA Nº 52.2021 – Aposentadoria Voluntária Por Idade PORTARIA Nº 54.2021 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 55.2021 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição PORTARIA Nº 56.2021 – Aposentadoria Voluntária Por Idade PORTARIA Nº 57.2021 – Pensão Por Morte PORTARIA Nº 58.2021 – Retifica Portaria nº 53.2021 – Pensão Por Morte
Portarias – 2015 18 julho 2015 admin No comments Categorias: 2015 Portaria de Pensão – Maria Barbosa de Souza Oliveira Portaria de Pensão – Irene Alexandre da Silva Portaria de Pensão – Douglas Rodrigues Lopes da Silva e Outros Portaria de Aposentadoria – Severina Oliveira da Silva Portaria de Aposentadoria – Sebastião Gomes de Lira Portaria de Aposentadoria – Maria Marlene de Mélo Brainer Portaria de Aposentadoria – Nilza Rufino da Silva Portaria de Aposentadoria – Maria Neci da Silva Brainer Portaria de Aposentadoria – Maria Rufina de Oliveira Portaria de Aposentadoria – Maria Tereza da Silva Portaria de Aposentadoria – Narciso Santino dos Santos Portaria de Aposentadoria – Maria Josineide da Silva Soares Portaria de Aposentadoria – Maria José Pessoa Silva Portaria de Aposentadoria – Maria Helena de Moura Santos Portaria de Aposentadoria – Maria Eliane Monteiro de Souza Portaria de Aposentadoria – Maria Dulcineide de Oliveira Portaria de Aposentadoria – Maria de Fátima Santos das Neves Portaria de Aposentadoria – José Gomes dos Santos Portaria de Aposentadoria – José Santino da Silva Portaria de Aposentadoria – Luzinete Florentino de Albuquerque Portaria de Aposentadoria – Maria Aparecida dos Santos Portaria de Aposentadoria – Maria da Conceição Borba Portaria de Aposentadoria – Maria das Graças Silva Portaria de Aposentadoria – Josefa Maria da Silva Portaria de Aposentadoria – João José da Silva Portaria de Aposentadoria – Espedita Maria da Silva Duarte